I.- FINALIDADE E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O objetivo destas estipulações é regular o uso dos serviços de venda eletrônica dos diferentes bens e serviços oferecidos pela CWB SPAIN SL, doravante EPIXLIFE, uma empresa comercial que opera na Internet a partir de seu site www.epixlife.com] / pro.epixlife.com], vendendo produtos e serviços para a otimização do bem-estar a seus clientes.

As cláusulas a seguir compõem o contrato-quadro que todos os usuários que acessam o site www.epixlife.com] são obrigados a conhecer e aceitar. Para os fins exclusivos destes termos e condições gerais, o termo “usuário” inclui qualquer usuário da Internet que acesse o site www.epixlife.com] diretamente ou a partir de qualquer outro site da Internet. Os serviços oferecidos pela EPIXLIFE neste website são regidos pelos termos e condições contidos no presente contrato. A EPIXLIFE se reserva o direito de modificar, total ou parcialmente, estas condições gerais, sendo aplicáveis as novas condições acordadas a partir do momento de sua publicação no site. Em qualquer caso, as referidas modificações não terão efeitos retroativos sobre os bens ou serviços previamente contratados pelos usuários.

Estas Condições Gerais vinculam ambas as partes e constituem parte integrante e inseparável do contrato de venda, cuja eficácia se opera no momento da realização do pedido a pedido do cliente, por meio dos mecanismos de contratação que serão especificados posteriormente, tudo em conformidade com o disposto no art. 1.255 do Código Civil, que inclui o princípio da autonomia da vontade e dos acordos entre as partes contratantes. Para todos os efeitos, será entendido que, ao fazer um pedido, o usuário aceita as condições e regras de uso aqui listadas.

A fim de garantir plenamente os direitos dos consumidores e usuários do EPIXLIFE, os presentes Termos e Condições Gerais são estabelecidos em conformidade com as disposições da legislação espanhola, em particular a Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto revisado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, Lei 7/98, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação, Lei 7/96, de 15 de janeiro, sobre o Regulamento do Comércio Varejista, Código Civil, Diretiva 2000/31 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico.

II.- IDENTIFICAÇÃO E RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PROVEDORA

A CWB SPAIN SL, com sede social na Calle de la Travesía 15E - Marina Real de Valencia 46024, titular do Código de Identificação Fiscal B98819477, presta seus serviços de vendas eletrônicas pela Internet em seu site www.epixlife.com.]

Seu endereço de contato é o e-mail hola@epixlife.com]

O endereço para fins de reclamações corresponderá ao endereço indicado como sede social da empresa.

III.- OBJETO

As presentes Condições Gerais regulam a contratação de produtos e serviços para a otimização do bem-estar por parte da EPIXLIFE e a publicidade dirigida a seus clientes/usuários, tudo através de seu site, bem como os direitos e obrigações das partes derivados das operações de compra e venda acordadas entre elas.

IV.- CONDIÇÕES LEGAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE, CLAREZA E TRANSPARÊNCIA NA INFORMAÇÃO.

A EPIXLIFE, em cumprimento do disposto no art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, através de seu site e das presentes Condições Gerais, proporciona acesso permanente, fácil, direto e gratuito por meios eletrônicos à informação sobre sua razão social (dados fiscais e cadastrais, endereço e domicílio de comunicações), bem como aos dados do cliente, de acesso exclusivo do cliente, que se encontram em poder da empresa.

V.- CONDIÇÕES DE ACESSO DO USUÁRIO/CLIENTE

O usuário do site da EPIXLIFE terá direito de livre acesso às informações públicas nele contidas, embora a EPIXLIFE se reserve o direito de restringir o acesso às informações, promoções e ofertas especiais aos seus clientes cadastrados. Qualquer usuário que acesse o site da EPIXLIFE tem o direito de se registrar como cliente, podendo usufruir das ofertas especiais para clientes registrados se atender às condições específicas da oferta especificadas para cada produto. As informações públicas contidas no site da EPIXLIFE referentes tanto à empresa EPIXLIFE quanto às marcas, produtos, logotipos,? das empresas atacadistas e fabricantes dos produtos e serviços ofertados estão protegidas pelas disposições legais sobre propriedade intelectual e industrial, de modo que não é autorizada a cópia, transmissão, transferência, alienação ou utilização pelo cliente fora da finalidade publicitária de sua publicação virtual sem o consentimento expresso da EPIXLIFE ou do fabricante do produto ou do proprietário das marcas e logotipos, nos termos previstos na seção XI sobre Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.

REGISTRO DE USUÁRIO

Antes de formalizar a compra de qualquer um dos produtos oferecidos pela EPIXLIFE, o cliente/usuário deverá registrar seus dados pessoais e as circunstâncias necessárias para formalizar o contrato de compra (nome e sobrenome ou razão social, número do documento de identidade, endereço, endereço de e-mail, número de telefone/fax). Para efetuar encomendas no website, cada cliente fornecerá à EPIXLIFE os seus dados pessoais de forma voluntária e sob a sua própria responsabilidade. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelos clientes de forma fraudulenta ou falsa poderão ser considerados como falsificação de documentos comerciais. A EPIXLIFE oferece ao cliente um sistema de registro pessoal através de um login e senha personalizados para facilitar futuras operações de compra. Neste caso, o cliente poderá escolher o login e a senha desejados, desde que estejam disponíveis ou não estejam atribuídos a outros clientes. A EPIXLIFE gerará automaticamente a chave de acesso e a senha para o cliente, se este assim o desejar. Não serão aceitas senhas com conteúdo imoral, ofensivo, abusivo, discriminatório ou discriminatório, nem aquelas com termos que façam referência a marcas, produtos ou nomes protegidos pelas disposições legais sobre Propriedade Intelectual, Industrial ou contrários aos direitos à privacidade, honra e autoimagem.

O cliente compromete-se a garantir a confidencialidade do seu próprio login e senha. A EPIXLIFE está isenta de qualquer responsabilidade derivada do uso incorreto ou negligência do cliente no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade das suas senhas.

VI.- PROCESSO DE OFERTA E ACEITAÇÃO.

CONDIÇÕES DE VENDA E ENTREGA DO PRODUTO

Política de preços: A EPIXLIFE reserva-se o direito de, a qualquer momento e de forma unilateral, modificar o preço dos produtos e serviços oferecidos através do seu website. A fim de garantir ao cliente a certeza e segurança do preço de seus produtos, o preço será aquele vigente no anúncio no momento da realização do pedido. No processo de compra eletrônica, serão seguidos os seguintes passos de acordo com o menu de opções apresentado no site da EPIXLIFE O produto adquirido poderá sofrer, em razão da disponibilidade do fabricante, modificações não substanciais nos componentes, características ou funcionalidades do lote que o integra, desde que não impliquem em demérito das qualidades e características anunciadas.

Informações sobre o preço do produto: informações sobre o preço final ou preço de varejo do produto a ser adquirido, incluindo o custo final para o cliente e incluindo IVA, custos de envio e seguro de mercadorias e manuseio derivados do transporte. O custo final, portanto, será comunicado ao cliente no processo de compra eletrônica antes que ele formalize sua aceitação, escolhendo a opção “aceitação do pedido” no menu de opções. Os possíveis descontos ou brindes promocionais serão dirigidos livremente pela EPIXLIFE aos grupos designados a qualquer momento pela EPIXLIFE ou em função do produto oferecido, de acordo com a publicidade existente a qualquer momento em seu site. Aceitação da encomenda: No momento da formalização da encomenda, uma vez utilizada a opção do menu de aceitação da encomenda, entende-se que o consentimento do cliente é dado para a validade e eficácia do contrato de compra que vincula as partes. A EPIXLIFE armazenará o pedido eletronicamente. O compromisso adquirido pela EPIXLIFE de vender e entregar os bens oferecidos está sujeito ao estoque do produto anunciado e à sua disponibilidade até o término do estoque, pelo que a EPIXLIFE, em seu compromisso com a qualidade e o atendimento ao cliente, tenta a todo momento que os produtos anunciados estejam disponíveis. No entanto, em caso de circunstâncias excepcionais de multi-encomendas interativas ou outras circunstâncias que causem o fim do estoque do produto, o pedido e o contrato firmado entre as partes serão anulados nos termos da presente cláusula de rescisão, restituindo integralmente ao cliente em caso de pré-pagamento os valores pagos pelo mesmo, sem qualquer indenização em favor de qualquer das partes por quebra de contrato, danos consequentes ou lucros cessantes.

Métodos de pagamento pelo cliente. Estão estabelecidos os seguintes sistemas de pagamento: Google Pay, Paypal, Shopify Payments, Gateway de Pagamento - Cartão Visa/Mastercard, Shop Pay, Amazon Pay, Pay + Afternoon, Postpone, Cofidis, FinOnline, Klarna, Latter Pay, Oney, Sequra Fatura: A EPIXLIFE emitirá uma fatura em formato eletrônico (PDF) que será enviada por correio, uma vez efetuada a venda. A EPIXLIFE adverte que, em conformidade com as normas vigentes (Real Decreto 1496/2003 sobre regras de faturamento, modificado pelo Real Decreto 87/2005), não poderá modificar as faturas de venda em uma data posterior. A fatura será emitida em nome da pessoa física ou jurídica que fez o pedido, portanto, o cliente deve garantir que o pedido seja feito no nome correto. Não será possível fazer alterações posteriores. Prazo de entrega do produto adquirido: É estabelecido um período de 48 a 72 horas para a entrega efetiva do produto a partir do momento em que a data de entrega foi definida quando o pedido foi feito, e uma vez que o pagamento do produto tenha sido validado por meio das plataformas designadas.

Local e método de entrega: o pedido será entregue no endereço designado pelo cliente no momento da contratação. A modificação posterior do local de entrega solicitada pelo cliente poderá gerar custos adicionais sobre o preço de venda que ficarão por conta do comprador. Caso o cliente verifique, no momento da entrega, erros nas mercadorias recebidas ou que as mercadorias estejam visivelmente danificadas, o cliente deverá anotar essas circunstâncias na nota de entrega da transportadora e informar a EPIXLIFE sobre esses fatos no prazo de 24-48 horas, por escrito ou por e-mail, para hola@epixlife.com], por meio do serviço de atendimento ao cliente publicado em seu site, implementando o formulário de retirada fornecido no ponto para esse fim, endereçado ao e-mail ou à sede da empresa. Em qualquer caso, o cliente deve verificar se as mercadorias foram entregues em perfeitas condições. Não serão aceitas reclamações após 14 dias úteis após a entrega. As mercadorias entregues ao cliente deverão ser utilizadas no prazo de 72 horas e devolvidas à EPIXLIFE. As mercadorias que não puderem ser entregues no prazo de 48 horas ou 2 dias úteis a partir da saída das mercadorias das instalações da EPIXLIFE por motivos não imputáveis ao vendedor serão devolvidas ao vendedor, sendo reembolsados os valores pagos no caso de encomendas pré-pagas.

VII.- GARANTIA DOS PRODUTOS A garantia dos produtos comercializados pela EPIXLIFE é prestada e estabelecida em virtude da regulamentação existente sobre garantias na Venda de Bens de Consumo, quadro legal que visa proporcionar ao consumidor diferentes opções para exigir a reparação quando o bem adquirido não estiver de acordo com o contrato, dando-lhe a opção de exigir a reparação ou a substituição do bem, salvo se esta for impossível ou desproporcionada. Quando o reparo ou a substituição for impossível ou desproporcional, o consumidor poderá exigir uma redução de preço ou a rescisão do contrato. Garantia comercial: os fabricantes podem oferecer garantias adicionais, cuja extensão e duração variam de produto para produto e de marca para marca. Essas garantias correm exclusivamente por conta do fabricante, que é obrigado a fornecê-las. De acordo com essa lei, o vendedor é obrigado a entregar ao consumidor um bem que esteja em conformidade com o contrato de venda, nos termos estabelecidos pela própria lei. Portanto, conforme estabelecido no artigo 4 da referida lei sobre a responsabilidade do vendedor e os direitos do comprador: “O vendedor será responsável perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega do bem. De acordo com os termos dessa lei, o consumidor tem o direito de reparar ou substituir a mercadoria, reduzir o preço ou rescindir o contrato”. Em qualquer caso, o número de lote do produto a ser reparado deve corresponder aos arquivos de propriedade da EPIXLIFE. A EPIXLIFE não se responsabiliza por qualquer dano resultante de uso indevido ou manipulação. A garantia não será válida em caso de fatores externos à utilização normal do produto pelo cliente ou por terceiros não autorizados pelos fabricantes. A garantia terá início no dia da entrega.

Em caso de exercício do direito de rescisão, o senhor pode fazer o download do formulário no seguinte link]

VIII - DIREITOS DO CLIENTE

Confidencialidade e segurança dos dados pessoais do cliente, de acordo com as disposições da legislação espanhola vigente sobre proteção de dados. Não divulgar, transmitir ou publicar os dados do cliente sem seu consentimento expresso. Não receber e-mails promocionais ou publicitários caso tenham sido rejeitados. Consultar, modificar e excluir os dados pessoais do cliente contidos no banco de dados da EPIXLIFE a pedido do cliente, tudo de acordo com as disposições da seção sobre Proteção de Dados Pessoais. Acesso gratuito às seções abertas do site da EPIXLIFE. Conhecer, a qualquer momento, o status do pedido feito.

Retirada/revogação unilateral do pedido solicitado: De acordo com as disposições do art. 104 do Real Decreto Legislativo 1/2007, que aprova o texto revisado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários, o cliente (são considerados consumidores ou usuários apenas as pessoas físicas ou jurídicas que adquirem, utilizam ou usufruem do produto como destinatários finais) terá o direito de cancelar o pedido solicitado no prazo de quatorze dias a partir do recebimento do mesmo, comunicação prévia à EPIXLIFE dentro desse prazo para que se estabeleçam os canais de devolução adequados (número de devolução, e forma e endereço de entrega da remessa de devolução), com reembolso apenas do preço do produto que teria pago por ele. No caso de exercício desse direito de desistência, o cliente será responsável pelo custo da devolução e por qualquer dano ao produto ou à mercadoria. Em casos de uso, rompimento do lacre ou abertura do recipiente da mercadoria, a devolução não será aceita. Os custos de devolução serão deduzidos do preço do produto no momento do reembolso. Em nenhuma circunstância será possível processar devoluções ou trocas de mercadorias em nossa sede. A EPIXLIFE não se responsabilizará por devoluções de produtos manipulados pelo cliente, ou por mercadorias que sejam devolvidas incompletas, tanto em seus elementos principais quanto em seus acessórios. O direito de desistência não se aplicará a produtos que não possam ser devolvidos devido à sua natureza. O direito de desistência também não se aplicará a mercadorias ou pedidos que, devido a suas características especiais, possam ser considerados personalizados de acordo com as necessidades do cliente. No caso de exercer o direito de retirada, solicitamos que o senhor preencha o formulário em nosso site https://www.epixlife.com/contact_us] e entraremos em contato com o senhor.

Profissionais: aqueles que, sem serem destinatários finais, adquirem, armazenam, utilizam ou consomem bens ou serviços com a finalidade de integrá-los na produção, transformação, comercialização ou fornecimento a terceiros não serão considerados consumidores e usuários e, portanto, não se beneficiam dos direitos concedidos aos consumidores.

Instruções para a entrega de produtos: A entrega de uma possível devolução não será gerenciada diretamente em nossas instalações, mas será entregue à transportadora para envio. Informamos que, para evitar qualquer incidente, é necessário que os produtos menores sejam protegidos por uma embalagem externa - como o senhor os recebeu em casa - e, assim, evitar qualquer tipo de dano ou manipulação da embalagem original do produto durante o transporte. Para produtos maiores, não é essencial ter uma embalagem externa protegendo a embalagem original, porém, é importante garantir que o produto seja enviado devidamente protegido dentro da caixa original com as proteções destinadas a esse fim (rolhas, isopor, plástico bolha, etc.) e evitando qualquer tipo de manipulação. Em caso de dúvidas sobre o envio correto dos produtos, entre em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.

IX.- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO/CLIENTE

-Manter suas senhas pessoais com a devida diligência. -Utilizar as informações publicadas pela EPIXLIFE exclusivamente pelo cliente estritamente dentro da relação comercial pessoal pretendida. -Não reproduzir, vender ou dispor das informações publicadas pela EPIXLIFE em todo o seu conteúdo sem a expressa autorização da própria empresa. Utilizar fielmente o serviço de compras prestado pela EPIXLIFE em seu site, abstendo-se de manipular o conteúdo de seu site, ou interferir em seus recursos informáticos através de vírus ou outras condutas proibidas por lei. -Respeitar o contrato de compra após a aceitação do pedido, com o devido pagamento do preço acordado.

X.- PROFISSIONAIS

1. proteção da imagem e da marca da Epixlife

A fim de proteger a qualidade de nossos produtos e garantir que nossos clientes tenham uma experiência ideal, é proibido usar qualquer imagem, logotipo, design gráfico, nome comercial ou qualquer outro elemento relacionado à EPIXLIFE sem autorização prévia por escrito. Isso nos ajuda a garantir que o uso de nossa imagem permaneça consistente e alinhado com os padrões que oferecemos. Qualquer uso não autorizado pode comprometer a experiência que oferecemos e afetar tanto os profissionais que confiam em nós quanto os clientes que valorizam nossos produtos.

Apropriação da Marca: Qualquer tentativa de utilizar o nome, logotipo, slogan ou elementos de identificação da EPIXLIFE sem autorização escrita será considerada uma infração de direitos de propriedade intelectual e poderá ser alvo de ações legais. Além disso, nos relatórios personalizados não é permitido inserir logotipos ou denominações que contenham termos com conotações médicas, diagnósticas ou genéticas, tais como “Diagnóstico”, “Câncer”, “Terapia”, “Médico”, “DNA”, “Teste Epigenético” ou similares.

Personalização de Relatórios: A capa dos relatórios gerados na plataforma poderá incluir apenas isotipos previamente aprovados pela EPIXLIFE. Entende-se por isotipo o símbolo gráfico que representa uma marca sem incluir texto, nomes ou slogans. Essa medida garante uma imagem coerente, profissional e alinhada com o uso da tecnologia. Será permitido somente o uso de isotipos (ícones ou símbolos sem qualquer tipo de texto). Não serão admitidos logotipos que incluam texto, nomes comerciais ou slogans, nem imagens borradas, pixeladas ou de baixa qualidade. Da mesma forma, é proibida a alteração dos documentos gerados pela plataforma, como a alteração de resultados, textos ou logotipos presentes nos mesmos. O descumprimento dessas normas poderá acarretar a suspensão imediata da licença, a rescisão do vínculo comercial e, se for o caso, ações legais por uso indevido da marca ou da imagem corporativa.

2. restrições à venda em mercados

Para proteger a integridade e a qualidade de nossos produtos, o senhor não pode vender produtos EPIXLIFE em plataformas como Amazon, eBay, Etsy ou qualquer outro mercado sem nossa permissão prévia por escrito. Essa política foi criada para garantir que os produtos cheguem aos clientes de forma adequada e em canais autorizados, onde podemos garantir o controle de qualidade e o suporte adequado. Ao centralizar a distribuição, também podemos oferecer melhor atendimento e serviço aos profissionais e clientes finais.

3 Medidas em caso de não-conformidade

Qualquer não conformidade com as políticas acima será tratada com as medidas necessárias para proteger nossos clientes, nossa marca e nossa rede de distribuição autorizada. Isso pode incluir a suspensão de qualquer relacionamento comercial com a pessoa ou entidade envolvida e, em casos graves, ação legal, se necessário. No entanto, nossa primeira prioridade é trabalhar em conjunto para garantir que nossos produtos sejam distribuídos corretamente e de acordo com os padrões da EPIXLIFE.

4. Atualizações da política

A EPIXLIFE reserva-se o direito de atualizar estes termos e condições para estar em conformidade com as melhores práticas e para garantir que continuemos a prestar o melhor serviço aos nossos clientes. Recomendamos que o senhor analise regularmente nossas políticas para se manter informado.

XI.- DIREITOS DA EPIXLIFE

-Manter, modificar ou descontinuar seu site sem aviso prévio. -Modificar o preço das ofertas. Recusar pedidos devido à falta de estoque ou não pagamento pelo cliente. Recusar o acesso às ferramentas de TI aos clientes em caso de não conformidade com estas condições. -Receber o valor das compras do cliente uma vez que a transação tenha sido aceita. -Reter o título e a propriedade total do item até o pagamento integral pelo cliente. Reservar-se o direito de realizar sorteios de bens ou serviços em seu site.

XII - DISPUTAS

Em caso de litígio ou controvérsia, o cliente poderá recorrer à plataforma de resolução extrajudicial de litígios on-line da UE no seguinte link https://ec.europa.eu/consumers/odr.]